4781 Q563154
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para os que dividem as normas constitucionais, quanto à sua aplicabilidade, em normas de eficácia plena, contida e limitada, as deste último grupo são aquelas que

4782 Q563142
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A participação popular na formulação de políticas de assistência social e no controle de suas ações é concretizada por meio de

4783 Q563141
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A assistência social será prestada

4784 Q563140
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A seguridade social

4785 Q563139
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A atual Constituição Federal, ao incluir a advocacia no Capítulo das Funções Essenciais à Justiça, declarou a indispensabilidade do advogado à administração da Justiça,

4786 Q563124
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O edital para um concurso de provas para primeira investidura em cargo público fixou o seu prazo de validade em um ano. Nesse caso, a prorrogação

4787 Q286499
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Constituição Federal, em matéria de Justiça do Trabalho, estabelece que a eleição de árbitros

4788 Q286478
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmativas:

4789 Q286475
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Podem ser magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho, dentre outros, desde que atendidos os requisitos constitucionais,

4790 Q286444
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A escoha de magistrado para integrar o Tribunal Superior do Trabalho depende de