A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros,
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da
NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
Analise as afirmativas abaixo.
I. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantia do desenvolvimento nacional.
III. Garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. Erradicação a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
V. Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988 são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os indicados APENAS em:
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil a
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio, dentre outros,
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da previdência e da assistência social:
I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
II. Nenhum benefício da previdência social que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
III. Assim como a previdência, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
IV. A assistência social tem, dentre seus objetivos, a garantia de um salário mínimo de benefício bimestral à pessoa portadora de deficiência que co...
Considere as afirmativas:
Desta forma relacionam-se ao Art. 201 APENAS os atendimentos expressos em
Os Deputados e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,
