2951 Q279456
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos

2952 Q279156
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O militar alistável elegível, se contar mais de

2953 Q279155
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A capacidade eleitoral passiva consistente na possibilidade de o cidadão pleitear determinados mandatos políticos, mediante eleição popular, desde que preenchidos certos requisitos, conceitua-se em

2954 Q279153
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Benedito, militar alistável, com menos de dez anos de serviço, deseja concorrer ao cargo de vereador nas eleições Municipais, porém, para ser considerado elegível,

2955 Q279148
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O militar alistável elegível, se contar mais de

2956 Q279069
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará nas hipóteses abaixo, salvo no caso de

2957 Q279068
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Os analfabetos.

II. Os maiores de setenta anos.

III. Os estrangeiros.

IV. Os maiores de dezesseis anos.

Podem alistar-se como eleitores as pessoas indicadas APENAS em

2958 Q279065
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

José, apesar de não ser filiado a partido político, deseja candidatar-se a Vereador nas eleições municipais da cidade em que possui domicílio eleitoral há muitos anos e trabalha como vendedor autônomo. Nesse caso

2959 Q279064
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O partido político PAAEE só poderá registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral após

2960 Q278984
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Maurício, Alice, Roberto e Ronaldo são irmãos e almejam cargos públicos eletivos. Maurício tem vinte e um anos de idade; Alice tem trinta anos de idade; Roberto tem trinta e três anos de idade e Ronaldo tem trinta e cinco anos de idade. Nestes casos, com relação à condição de elegibilidade relacionada à idade, pode(m) concorrer ao cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte