Sobre a competência constitucional das contribuições so ciais, é correto afirmar:
A Constituição Federal dispõe, acerca das Contribuições Sociais, que
As taxas, como modalidade tributária, segundo a Constituição Federal, são cabíveis
Em relação à República Federativa do Brasil, considere:
I. A dignidade da pessoa humana é um dos seus fundamentos. II. A promoção do bem de todos − sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação − constitui um de seus objetivos fundamentais. III. O repúdio ao racismo deverá reger as suas relações internacionais. IV. A igualdade de todos perante a lei é um dos seus princípios sociais. Está correto o que se afirma APENAS emAo enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve resguardar determinados bens ou valores constitucionais. Encontram-se, entre eles,
Em relação à República Federativa do Brasil, considere:
I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
II. Constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
III. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
IV. É um Estado soberano, democrático e organizado em Estados e Municípios que devem respeitar a dignidade da pessoa humana e a cidadania.
Está correto o que se afirma APENAS em
O caput do artigo 1º da Constituição Federal prescreve que
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:...
Dentre as possíveis conclusões que se podem extrair do caput do artigo 1º da Constituição Federal, está aquela segundo a qual
Dentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação de
