Direito Constitucional
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
Assinale a alternativa na qual figura pena NÃO admitida em nossa vigente ordem constitucional.
De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos políticos, uma condenação penal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, acarreta:
Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tais características referem-se (a)à:
Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
É direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. A Função Essencial à Justiça que deve se responsabilizar pela prestação desse direito, em essência, é:
Direito Constitucional
Organização Político-Administrativa do Estado
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece inúmeros dispositivos que tratam da organização político administrativa do Estado. A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
