11 Q1125220
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional Ordem Econômica e Financeira
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Com base na Constituição Federal, no que tange à competência tributária dos municípios, assinale a alternativa CORRETA:
12 Q1125042
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o princípio relacionado à criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços relativos à seguridade social:
13 Q1118731
Direito Constitucional Ordem Social Meio Ambiente
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

I – seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
II – aproveitamento racional e adequado;
III – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
14 Q1118584
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No que tange aos direitos e deveres do cidadão é correto afirmar, exceto:
15 Q1118566
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Paulo tem 25 anos e deseja se candidatar ao cargo de Deputado Federal nas próximas eleições. Atendidas as demais condições de elegibilidade, Paulo pode se candidatar a Deputado Federal considerando sua idade?
16 Q1118461
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dostrabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, EXCETO:
17 Q1117737
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Constituição Federal, “compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base” em uma série de objetivos. Um desses objetivos foi descrito por meio do excerto abaixo, complete-o com o termo correspondente.
“Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante __________, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados”. 
18 Q1110964
Direito Constitucional Ordem Social Meio Ambiente
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:
19 Q1109188
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Segundo a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, em qual das hipóteses abaixo poderá ocorrer a acumulação remunerada de cargos públicos?
20 Q1107051
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional Ordem Econômica e Financeira
Ano: 2025
Banca: Avança SP
No que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto: