A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Aos juízes do trabalho é concedida a competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Aos juízes do trabalho é concedida a competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho.
Considerando que o TST tenha enviado ao presidente da República uma lista com três nomes para que ele escolhesse um deles e o nomeasse para o cargo de ministro do TST, julgue os itens que se seguem.
A escolha de um dos nomes da lista pelo presidente da República é um ato administrativo vinculado porque, por força de determinação constitucional, o presidente tem o dever de realizar tal escolha.
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens seguintes.
A representação judicial do TST deve ser feita por membros da Defensoria Pública da União.
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho é o órgão do Conselho Nacional de Justiça competente para exercer o controle externo da atividade dos juízes e tribunais do trabalho.
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos administrativos e do procedimento administrativo disciplinado no âmbito da administração federal.
O TRT da 5.ª região, com sede em Salvador, é entidade integrante da justiça do trabalho.
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiça do trabalho.
Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados por um juiz do trabalho.
Acerca da organização dos poderes, conforme o entendimento do STF, julgue os itens subseqüentes.
Compete à justiça do trabalho o julgamento das ações propostas por servidor do MS contra a União, oriundas da relação de trabalho.
Julgue os itens seguintes, acerca dos Poderes Legislativo e Judiciário e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União.
Os tribunais regionais do trabalho podem funcionar descentralizadamente, constituindo câmaras regionais, de forma a assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.