Acerca da estrutura e função do Poder Judiciário brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Os cargos vagos dos tribunais regionais do trabalho em decorrência da supressão da representação classista foram automaticamente extintos.
Acerca da estrutura e função do Poder Judiciário brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Os cargos vagos dos tribunais regionais do trabalho em decorrência da supressão da representação classista foram automaticamente extintos.
Acerca da estrutura e função do Poder Judiciário brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A definição da competência da justiça do trabalho é, de regra, feita pela natureza da relação jurídica celetista; assim, a presença ou não de ente de direito público na lide não desloca, por si só, a competência para a justiça federal.
Considere:
I. Marta, quarenta e cinco anos, é juíza do trabalho da 14ª Região.
II. Soraya, trinta e quatro anos, é advogada com sete anos de efetiva atividade profissional, de reputação ilibada e atuação na cidade de Porto Velho.
III. Camila, sessenta e seis anos de idade, é juíza do trabalho da 14ª Região.
IV. Doralici, trinta e oito anos, é Promotora de Justiça do Estado de Rondônia, com oito anos de efetiva atividade profissional.
De acordo com a Constituição Federal, poderão compor o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, APENAS
A Carta Magna de 1988 aponta duas figuras até então inéditas na legislação trabalhista brasileira, como complemento e subsídio ao sistema legal. São elas:
Os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho serão nomeados pelo