231 Q286480
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da estrutura e função do Poder Judiciário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Os cargos vagos dos tribunais regionais do trabalho em decorrência da supressão da representação classista foram automaticamente extintos.

232 Q286479
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da estrutura e função do Poder Judiciário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

A definição da competência da justiça do trabalho é, de regra, feita pela natureza da relação jurídica celetista; assim, a presença ou não de ente de direito público na lide não desloca, por si só, a competência para a justiça federal.

233 Q743206
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca da Justiça do Trabalho, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
234 Q739231
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
235 Q645140
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Jamile consultou um advogado a fim de propor ação de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho em face de sua empregadora “Amanda e Armando Ltda.”. Admitindo-se que o ato danoso constitua crime contra a organização do trabalho, devendo ser objeto de ação penal, é correto afirmar que para processar e julgar as referidas ações a competência é da
236 Q645139
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Considere:

I. Marta, quarenta e cinco anos, é juíza do trabalho da 14ª Região.

II. Soraya, trinta e quatro anos, é advogada com sete anos de efetiva atividade profissional, de reputação ilibada e atuação na cidade de Porto Velho.

III. Camila, sessenta e seis anos de idade, é juíza do trabalho da 14ª Região.

IV. Doralici, trinta e oito anos, é Promotora de Justiça do Estado de Rondônia, com oito anos de efetiva atividade profissional.

De acordo com a Constituição Federal, poderão compor o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, APENAS

237 Q286500
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A Carta Magna de 1988 aponta duas figuras até então inéditas na legislação trabalhista brasileira, como complemento e subsídio ao sistema legal. São elas:

238 Q286498
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho serão nomeados pelo

239 Q266703
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
É correto afirmar que: