Direito Constitucional
Princípios Fundamentais da República
Ano:
2022
Banca:
FCC
Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais da República Federativa do Brasil devem ser regidas por princípios, entre eles: a prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político, a defesa da paz, entre outros. Com o objetivo de formar uma comunidade latino-americana, deve-se buscar a integração: I. Econômica. II. Social. III. Cultural. IV. Política. V. Regional. Está correto o que se afirma APENAS em
Direito Constitucional
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2022
Banca:
IDCAP
Direitos são bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos através dos quais se assegura o exercício dos aludidos direitos ou prontamente os repara, caso violados. (LENZA, Pedro). Nesse sentido, acerca das características dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2022
Banca:
IDCAP
Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.
Nos termos do Art. 6º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição. Nesse sentido, são direitos dos trabalhadores: Assinale a alternativa CORRETA:
No que se refere aos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Direito Constitucional
Ordem Social
Previdência Social
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à aposentadoria do professor, em comparação com os demais servidores públicos em geral, uma hipótese em que é possível a redução da idade mínima para obtenção desse benefício, com base em lei complementar do respectivo ente federativo, é a do professor que comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério
