Julgue os itens a seguir, acerca de cidadania.
Considera-se reducionista a visão que relaciona o conceito de cidadania à realização de determinadas ações por imposição.
Julgue os itens a seguir, acerca de cidadania.
Considera-se reducionista a visão que relaciona o conceito de cidadania à realização de determinadas ações por imposição.
Todos são iguais perante a lei, e não cabe ao Estado promover o bem de todos nem evitar que ocorram preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, sendo poderes da União somente o Legislativo e o Executivo.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos princípios e aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF.
O Brasil é regido, nas suas relações internacionais, pelo princípio da autodeterminação dos povos, mas repudia o terrorismo e o racismo.
Acerca do conceito, do objeto e dos elementos das constituições, julgue os itens seguintes.
O fato de a CF ser rígida fundamenta o princípio da supremacia da Constituição sobre as demais normas jurídicas, inclusive sobre os tratados internacionais de direitos humanos.
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo, ao passo que a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
A expressão República Federativa enuncia, respectivamente, uma forma de governo e uma forma de Estado.
Quanto aos Princípios Fundamentais, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da