501 Q284405
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, acerca de cidadania.

O indivíduo que não exerce a cidadania fica em situação de desvantagem na vida em sociedade.

502 Q284404
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.

Segundo o previsto na Constituição Federal, os fundamentos do Estado brasileiro são soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

503 Q284395
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, acerca da administração pública.

Os poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo, o Ministério Público e o Judiciário, este último sendo integrado pelo TJDFT.

504 Q284393
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, tem, entre outros, os seguintes fundamentos:

505 Q284350
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto aos Princípios Fundamentais, considere:

 I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos Estados e dos Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

II. São Poderes da União, dependentes entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

III. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.

Está INCORRETO o que consta APENAS em

506 Q284344
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é definida na Constituição como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

507 Q284335
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

508 Q284320
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a

abrangência do tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

Princípio essencial da Constituição de 1988, o Estado democrático de direito pressupõe o respeito à cidadania, à dignidade da pessoa humana, ao trabalho, à livre iniciativa e ao pluralismo político.

509 Q284308
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Considere as afirmativas a seguir, referentes aos Princípios Fundamentais da Constituição Federal:

I - A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelos princípios, entre outros, da prevalência dos direitos humanos e solução pacífica dos conflitos.
II - Todo o poder emana do povo, que o exerce, diretamente, por meio de representantes eleitos.
III - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito.

Está correto o que se afirma em:

510 Q284307
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º da Constituição Federal: