A República Federativa do Brasil, constituída em Estado...

A

a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político;

B

os valores da iniciativa privada, a auto-determinação dos povos e a defesa da paz;

C

a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico e os valores sociais do trabalho;

D

a igualdade entre os Estados, a solução pacífica dos conflitos e o princípio da não-intervenção;

E

a construção de uma sociedade igualitária, a cidadania e a prevalência dos direitos humanos.