51 Q993082
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos à seguridade social.
52 Q993030
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.


O participante de regime próprio de previdência social somente poderá se filiar ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo. 

53 Q992866
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando as disposições da CF a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue o item a seguir.

As políticas públicas desenvolvidas pelos poderes públicos e pela sociedade no âmbito da seguridade social destinam-se a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
54 Q992827
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: FCC
Segundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
55 Q992750
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no texto constitucional, julgue o próximo item, relativo ao regime geral de previdência social.


As regras pertinentes ao regime geral de previdência social, a que estão sujeitos os trabalhadores, não só os da iniciativa privada regidos pela CLT, mas também os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão, cargo temporário e emprego público, não se aplicam ao servidor público estatutário, ocupante de cargo efetivo.

56 Q992741
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
Sobre seguridade social, saúde e assistência social, é correto afirmar:
57 Q992689
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem Social, é correto afirmar que
58 Q992658
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
Maria foi convidada para integrar a Administração Pública direta do Município Beta. Embora tenha ficado muito empolgada com o convite, já que, até então, não lograra êxito em ser aprovada em um concurso para ocupar um cargo de provimento efetivo, teve sérias dúvidas em relação ao respectivo regime previdenciário, caso viesse a desempenhar trabalho temporário ou a ocupar cargo em comissão.
Ao se inteirar sobre a temática, Maria foi corretamente informada de que estaria sujeita ao
59 Q992515
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
De acordo com a Constituição da República, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, ao disposto nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
60 Q992514
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Atualmente, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, caso haja a seguinte condição: