De acordo com a emenda constitucional nº 41 de 1998, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA. 

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.

I – Quando o ordenamento jurídico dispõe que todos têm direito à saúde e, ao mesmo tempo, prevê critérios para a prestação de serviços médicos e fornecimento de medicamentos, trata-se de matéria de justiça distributiva.
II – O art. 37, § 6º, da Constituição Federal, ao prever que “as pessoas jurídicas de direito púbico e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”, consubstancia disposição de justiça geral ou política, pois cuida das relações na comunidade política, mediando as relações entre sujeitos definidos, em relação de reciprocidade, por... Ver mais

É considerado objetivo da Seguridade Social, pela Constituição Federal de 1988,

Sobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo.

I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais elencadas na Constituição Federal.

II. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

III. Um dos objetivos da seguridade social é a universali... Ver mais

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à 

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família. 

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social. 

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
I saúde.
II previdência social.
III assistência social.
Assinale a opção correta.