Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Assistência Social
+
1
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à I saúde. II previdência social. III assistência social. Assinale a opção correta.
Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Assistência Social
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1
Ano:
2022
Banca:
IBADE
Analise as afirmativas abaixo. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I – universalidade da cobertura e do atendimento. II – redutibilidade do valor dos benefícios. III – equidade na forma de participação no custeio. IV – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite. Estão CORRETAS as afirmativas:
Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Assistência Social
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1
Ano:
2022
Banca:
IBADE
A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a/os:
Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Assistência Social
+
1
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). O orçamento da seguridade social abrange as ações de saúde, assistência e previdência, e entre as suas expressas funções constitucionais inclui-se a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Direito Constitucional
Ordem Social
Previdência Social
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Dentre os mais diversos assuntos abordados no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está a seguridade social, que, segundo a própria norma constitucional: “[…] compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (BRASIL, 1988, p. 107). A seguridade social, assim como os demais ramos do direito, possui seus princípios próprios, inclusive, com previsão na própria Carta Magna. Nessa linha de pensamento, assinale, a seguir, a alternativa na qual houve a correta indicação de um dos princípios constitucionais da seguridade social, bem como a correlação adequada deles com a sua respectiva definição jurídica.