81 Q991254
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
       A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
I saúde. II previdência social. III assistência social.
Assinale a opção correta.
82 Q991206
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: Quadrix
À luz do disposto na CF sobre a ordem social, assinale a alternativa correta. 
83 Q991135
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
84 Q991134
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as afirmativas abaixo.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I – universalidade da cobertura e do atendimento.
II – redutibilidade do valor dos benefícios.
III – equidade na forma de participação no custeio.
IV – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
Estão CORRETAS as afirmativas:
85 Q991132
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: IBADE
É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecida a seguinte condição:
86 Q991131
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: IBADE
A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a/os: 
87 Q991014
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). 
O orçamento da seguridade social abrange as ações de saúde, assistência e previdência, e entre as suas expressas funções constitucionais inclui-se a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
88 Q990957
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: FCC

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 


O pescador artesanal que exerça sua atividade em regime de economia familiar

89 Q990721
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Dentre os mais diversos assuntos abordados no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está a seguridade social, que, segundo a própria norma constitucional: “[…] compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (BRASIL, 1988, p. 107). A seguridade social, assim como os demais ramos do direito, possui seus princípios próprios, inclusive, com previsão na própria Carta Magna. Nessa linha de pensamento, assinale, a seguir, a alternativa na qual houve a correta indicação de um dos princípios constitucionais da seguridade social, bem como a correlação adequada deles com a sua respectiva definição jurídica.
90 Q990604
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta.