31 Q911649
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
A Seguridade Social, nos termos do art. 194, da Constituição Federal 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Com relação ao regramento constitucional da Seguridade Social, assinale a alternativa CORRETA.
32 Q911458
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Tendo em vista o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a Seguridade Social brasileira, complete a frase abaixo, e marque a alternativa que contenha as palavras na ordem correta.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa ____________ e ________________, destinadas a assegurar os direitos relativos __________, __________ e ______________. 
33 Q911456
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:
34 Q911455
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Considerando o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, atribuíndo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção à maternidade, especialmente à gestante
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção ao trabalhador em situação de desemprego invo...
35 Q911209
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Educação, Cultura e Desporto + 2
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
A seguridade social, conforme a Constituição Federal, é destinada a assegurar os direitos relativos a três áreas específicas. Assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE ao disposto no art. 194 da referida norma.
36 Q911208
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Um dos objetivos que precisam ser assegurados pelo Poder Público no âmbito da Seguridade Social é uma gestão por parte da administração que conta com atores específicos para essa função, aspecto previsto explicitamente na Constituição Federal. Nesse sentido, assinale a alternativa que, CORRETAMENTE, retrata o que foi previsto pelo constituinte. 
37 Q911207
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
A seguridade social é financiada por toda a sociedade brasileira, por meio de recursos e contribuições sociais dos mais diversos. Seguindo esse raciocínio, assinale a alternativa que estabelece asserção CORRETA sobre a respectiva temática.
38 Q911103
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2023
Banca: FGV
João, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou posse no cargo de provimento efetivo X, da estrutura da Administração Pública direta do Município Alfa. Logo após a posse, se inteirou com um colega a respeito de alguns aspectos afetos à sua futura aposentadoria, pois já tinha contribuído por alguns anos para o Regime Geral de Previdência Social, regime este que, conforme informações recebidas, era o aplicado aos servidores de Alfa. O colega, em linha gerais, explicou que: (1) será criado um regime próprio de previdência social ainda este ano; (2) é vedada a contagem de tempo de contribuição ficto; (3) para os servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, será aplicado o regime geral; e (4) Alfa, também este ano, instit...
39 Q911069
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Com base nas disposições do Art. 37 da Carta Magna brasileira, assinale a afirmativa correta. 
40 Q910682
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).