21 Q913078
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social Previdência Social
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Como se sabe, modelos assistenciais são as formas como a assistência à saúde é organizada. Eles podem variar muito ao longo do tempo e espaço em que estão inseridos, de acordo com as mudanças que ocorrem na sociedade como um todo. Sobre o tema, assinale a alternativa que não apresenta um modelo assistencial: 
22 Q913010
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2023
Banca: Avança SP
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos abaixo relacionados, exceto:
23 Q913009
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2023
Banca: Avança SP
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos abaixo relacionados, exceto:
24 Q913008
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2023
Banca: Avança SP
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos abaixo relacionados, exceto: 
25 Q913003
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Márcio foi aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo no Estado do Espírito Santo e tomou posse em 2023. Sobre seu vínculo previdenciário, nos termos da Constituição Federal, assinale a assertiva correta.
26 Q912595
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2023
Banca: FGV
A Constituição Federal de 1988 (CF), apelidada de “Constituição Cidadã”, se destaca por apresentar, entre outras matérias, a concepção jurídica sobre a cidadania do brasileiro, tanto no que diz respeito aos direitos e deveres, como à proteção social deste cidadão. Em seu capítulo II, Art. 194, a CF dispõe sobre a Seguridade Social.  
De acordo com o citado dispositivo constitucional, a seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos ao(à) 
27 Q912444
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos + 1
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Quanto à disciplina da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar que
28 Q912310
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Educação, Cultura e Desporto + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto
29 Q912309
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a CF, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos objetivos de


I seletividade da cobertura e do atendimento.

II uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

III universalidade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

IV irredutibilidade do valor dos benefícios.


Estão certos apenas os itens

30 Q911719
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2023
Banca: FGV
Luiz e Vera foram investidos em cargos efetivos do Município do Rio de Janeiro em decorrência de decisão liminar em ação por eles ajuizada contra o ato que os excluiu do respectivo concurso público. O processo tramitou por longo período, de modo que Luiz, que tinha bastante tempo de serviço anterior, logrou obter a aposentaria pelo regime próprio de previdência antes da decisão de mérito, que culminou por julgar improcedente a pretensão de ambos e cassar a liminar anteriormente deferida, fato que ocorreu enquanto Vera estava em exercício e ainda não tinha preenchido os requisitos para fins de aposentadoria. Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento dos Tribunais Superiores acerca do tema, é correto afirmar que: