211
Q283732
Sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar que:
212
Q283719
Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira, julgue os itens a seguir.
A justiça eleitoral é formada pelo TSE, por um TRE em cada estado e no DF, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.
213
Q283699
Em relação aos poderes da União, julgue os próximos itens.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados dos tribunais regionais federais.
214
Q645719
Em relação ao controle da administração pública, julgue os itens a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O Poder Judiciário do Acre tem competência para reformar decisão do Tribunal de Contas do Acre.
215
Q563861
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.
A Constituição autoriza que servidores da justiça possam receber delegação para a prática de certos atos de competência dos juízes, como atos de administração ou de mero expediente.
216
Q283841
Acerca do direito internacional público, julgue os itens seguintes.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas se compõe de quinze membros, sendo seis deles permamentes.
217
Q283840
Acerca do direito internacional público, julgue os itens seguintes.
Segundo a CF, cabe ao Poder Judiciário negociar a elaboração de tratados internacionais sobre cooperação judiciária.
218
Q283836
A Constituição Federal possui um regime em que organiza a iniciativa das leis, significando que confere legitimidade concorrente ou exclusiva a pessoas, comissões ou órgãos para determinados assuntos. Nessa linha, quando o tema é atinente ao Estatuto da Magistratura, pode-se afirmar que:
219
Q283823
Assinale a única opção incorreta relativa ao Poder Judiciário.
220
Q283822
Em relação ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar: