131 Q958108
Direito Constitucional Poder Judiciário Vedações
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, é vedada a:
I. Pena de morte. II. Censura. III. Criação de associações.
Está(ão) CORRETO(S):
132 Q913834
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Sobre o regime constitucional dos precatórios, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal, em seu artigo 100.
133 Q913814
Direito Constitucional Poder Legislativo Poder Judiciário Congresso Nacional + 2
Ano: 2023
Banca: IADES
Com relação às competências constitucionais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta. 
134 Q913759
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


O Conselho Nacional de Justiça, em que pese tenha funções jurisdicionais, não integra a estrutura do Poder Judiciário. 

135 Q913758
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


Dois quintos dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios serão compostos de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

136 Q913757
Direito Constitucional Poder Judiciário Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


Dedicar-se à atividade político-partidária é lícito aos juízes.

137 Q913756
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


Compete privativamente aos tribunais eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos.

138 Q913755
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


Somente pelo voto da totalidade de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.

139 Q913754
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

140 Q913753
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de trinta e menos de setenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.