5661 Q913778
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023
Banca: FCM
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:
5662 Q913777
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: FCM
De acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que se afirma em: 
5663 Q913776
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: FCM
De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que 
5664 Q913775
Direito Constitucional Poder Legislativo Câmara dos Deputados Senado Federal
Ano: 2023
Banca: FCM
Sobre a Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar que
5665 Q913774
Direito Constitucional Processo legislativo
Ano: 2023
Banca: FCM
Sobre o Processo Legislativo Constitucional é correto afirmar: 
5666 Q913770
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública
Ano: 2023
Banca: FCM
Em relação às disposições constitucionais sobre a Administração Pública é correto afirmar que 
5667 Q913769
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023
Banca: FCM
Sobre os direitos e garantias fundamentais e a sua interpretação pelos Tribunais Superiores é INCORRETO afirmar que
5668 Q913759
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


O Conselho Nacional de Justiça, em que pese tenha funções jurisdicionais, não integra a estrutura do Poder Judiciário. 

5669 Q913758
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


Dois quintos dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios serão compostos de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

5670 Q913757
Direito Constitucional Poder Judiciário Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


Dedicar-se à atividade político-partidária é lícito aos juízes.