De acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que s

A A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição. B São símbolos da República Federativa do Brasil a Bandeira, o Hino, as Armas e o Selo nacionais.  C São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. D O cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato. E O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.