12411 Q740650
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
A respeito da hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, é correto afirmar:
12412 Q740649
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à organização administrativa do Estado e aos poderes da República Federativa do Brasil. O presidente da República ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade, após instauração do processo pelo Senado Federal.
12413 Q740648
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a responsabilidade do Presidente da República, levando-se em conta que em regimes democráticos não existem governantes irresponsáveis, e considerando o que estabelece sobre o tema a Constituição Federal,
12414 Q740647
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Executivo, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País quando o período for de até:
12415 Q740646
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Executivo, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição:
12416 Q740645
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, assinale a alternativa correta.
12417 Q740644
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO representa uma das atribuições do Presidente da República.
12418 Q740643
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com as disposições da Constituição Federal que regem as atribuições dos Poderes da República, cabe
12419 Q740642
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O Presidente da República exerce a função de Chefe da Administração Pública Federal, ao qual compete privativamente:
12420 Q740640
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Distrito Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a ordem constitucional a edição de