De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assin...

Questão Q740644

2018 Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)

Direito Constitucional Presidente e Vice-Presidente da República

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) do ano 2018 • Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO representa uma das atribuições do Presidente da República.

A Convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. B Nomear os magistrados, nos casos previstos na Constituição, e o Advogado-Geral da União. C Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. D Comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei. E Prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assin...

Comentários

Compartilhar Questão