Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, acerca do poder constituinte.

O poder constituinte pode ser classificado em poder constituinte originário e poder constituinte derivado, aos quais correspondem, respectivamente, os conceitos de poder constituinte de segundo grau e de poder constituinte de primeiro grau.

Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que diz respeito ao Poder constituinte, é correto afirmar que

Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, acerca do poder constituinte.

O poder constituinte é titularizado pelo povo e pelas assembléias constituintes.

Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmações a seguir a respeito do Poder Constituinte:

I. Dentre as possíveis classificações existentes, o Poder Constituinte classifica-se em originário e derivado.

II. A manifestação do Poder Constituinte originário é condicionada às regras procedimentais estabelecidas para a reforma da Constituição.

III. Poder Constituinte derivado é sempre ilimitado.

IV. As Emendas à Constituição de 1988 são frutos do Poder Constituinte derivado.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dispunham o artigo 217, caput, e seus parágrafos 1o, 5o e 6o, da Constituição brasileira de 1946, a seguir transcritos:

Comparativamente à disciplina estabelecida para alteração da Constituição da República atualmente vigente, é correto afirmar que, nesta,
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC)

O artigo 60, § 4º, da Constituição Federal, conhecido como "cláusulas pétreas", determina

Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Constituição Federal de 1988 pode ser emendada

Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A classificação da Constituição brasileira de 1988, quanto à alterabilidade de suas normas, decorre dos dispositivos constitucionais nos quais

Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Constituição Federal brasileira pode ser reformada

10 Q283527
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa correta.