261 Q267699
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
São assertivas válidas acerca da Teoria do Poder Constituinte, exceto:
262 Q267636
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado
263 Q267628
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em matéria de manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, diz-se que a Assembléia Nacional Constituinte detém o poder constituinte
264 Q267597
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em matéria de manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, diz-se que a Assembléia Nacional Constituinte detém o poder constituinte
265 Q265395
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O Poder Constituinte Originário inicia um novo ordenamento jurídico contitucional, acabando por criar de fato um novo Estado. Tal Poder, além de inicial, é visto pela doutrina como autônomo, ilimitado e incondicionado. Já o Poder Constituinte Derivado é criado pelo Originário, devendo obedecer, portanto às normas de seu instituidor. Com respeito ao Poder Constituinte Derivado, verifica-se que o: