251 Q741503
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
É privativo de brasileiro nato o cargo de
252 Q741502
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a seguir. Quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato formulado por governo estrangeiro.
253 Q741501
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Um cidadão originário de um país de língua portuguesa que adquiriu a nacionalidade brasileira por meio da sua residência no Brasil e devido à sua idoneidade moral não poderá ser impedido de ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas brasileiras.
254 Q741500
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Considerando a Organização político-administrativa do Estado, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
255 Q741498
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
De acordo com a Constituição Federal, os brasileiros podem ser natos ou naturalizados. Sobre a nacionalidade pode-se afirmar que:
256 Q741494
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Considerando os termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
257 Q741493
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:
258 Q741492
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT

Analise as afirmativas a seguir. João, brasileiro nato, pretende se candidatar a Vereador do Município de Palmas. Nesse sentido, são condições de elegibilidade:

I. pleno exercício dos direitos políticos.

II. domicílio eleitoral na circunscrição.

III. estar filiado a um partido político.

IV. ter a idade mínima de 30 anos.

Assinale a alternativa CORRETA.

259 Q741488
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, brasileiro nato que tiver perdido a nacionalidade poderá ser extraditado.
260 Q741487
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo e capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao cumprimento de deveres impostos é denominado