291 Q266141
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere determinado Município que tenha Tribunal de Contas Municipal. De acordo com a Constituição Federal, no que toca ao controle externo do Município,
292 Q265045
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Uma atribuição do controle interno de acordo com a Constituição Federal é:
293 Q264894
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
A jurisdição do Tribunal de Contas da União não alcança aos responsáveis
294 Q264892
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
De acordo com a Constituição Federal o exercício do controle externo compete ao:
295 Q264890
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos poderes da União e das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao Erário compete ao:
296 Q264184
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. A respeito da ordem econômica e social disposta na Constituição, assinale a opção correta.
297 Q264181
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito dos poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.
298 Q264027
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos estabelecidos pela Constituição federal NÃO é atribuição constitucional do Tribunal de Contas da União
299 Q264012
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
300 Q263148
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Segundo o artigo 74 da Constituição Federal de 1988, cabe aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de forma integrada, manterem o sistema de controle interno. Esse controle tem algumas finalidades. Entre as relacionadas abaixo, assinale a alternativa que apresenta a que não é mencionada no artigo referido acima.