31 Q989331
Direito Constitucional Ordem Social Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano: 2022
Banca: FCC
No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamento
32 Q869028
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: COTEC
Assim como há a responsabilidade dos pais de assistirem e protegerem seus filhos, demandatários de proteção integral, tem-se a previsão de amparo dos pais que vivenciam a velhice por seus filhos maiores de idade. Tal garantia encontra-se em qual legislação ou política brasileira?
33 Q832766
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A lei estadual X estabeleceu a obrigatoriedade da realização de adaptações nos veículos de transporte coletivo intermunicipal de propriedade das empresas concessionárias do serviço, com a finalidade de facilitar o acesso de pessoas com deficiência física ou com dificuldades de locomoção.

Conforme as disposições do texto constitucional, a legislação, a doutrina e a jurisprudência do STF, a lei estadual X é

34 Q816367
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A educação dos portadores de deficiência, segundo a Constituição Federal de 1988, deve se dar
35 Q816366
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À luz do que dispõe a Constituição Federal,
36 Q740097
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternativa que contempla a ordem social, quando a Constituição Federal trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
37 Q740096
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa CORRETA:
38 Q740095
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.

I Adolescente com treze anos de idade poderá ser mantido em centro de formação de categoria de base de clube de futebol profissional, no caso de a família do adolescente residir no interior e o centro de formação situar-se na capital do estado.

II A Constituição Federal de 1988 assegura aos adolescentes e jovens o direito à profissionalização, embora proíba o trabalho infantil.

Assinale a opção correta.av

39 Q740094
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Considerando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:
40 Q740093
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a seguir. O direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxílio por parte do Estado, ainda que para propiciar recursos educacionais para o exercício desse direito.