No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constitui

A é dissolvido pela separação consensual ou litigiosa.  B é civil e gratuita a celebração.  C não pode ser celebrado por menores de 18 anos.  D faz presumir a comunhão do patrimônio adquirido em sua vigência.  E religioso, civil ou como união estável produzem sempre os mesmos efeitos.