A. são p...

À luz do que dispõe a Constituição Federal,
  • A. são penalmente inimputáveis os menores de vinte e um anos, sujeitos às normas da legislação especial.
  • B. os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos, e estes, independentemente de sua idade, têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
  • C. a lei disporá sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.
  • D. a adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, sendo vedada a sua efetivação por parte de estrangeiros.
  • E. os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em abrigos e casas de recolhimento.
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