Questões sobre Família, Criança, Adolescente e Idoso

#Questão 912892 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Procurador do Município

Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988.

1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua efetivação por parte de estrangeiros.

2. A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de periodicidade quinquenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.

3. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

4. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A) É correta apenas a afirmativa 3.

B) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

C) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

#Questão 989331 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, FCC, 2022, SEDU-ES, Agente de Suporte Educacional

#Questão 989835 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, FEPESE, 2022, Prefeitura de Biguaçu - SC, Assistente Social

Sobre as modalidades de famílias no contexto social contemporâneo, é correto afirmar:

A) A União estável é a entidade familiar formada entre o homem e a mulher, de forma pública, contínua e duradoura, conferindo o mesmo tratamento dado ao status do casamento.

B) A Constituição de 1988 passou a reconhecer a união estável entre homem e mulher e a família monoparental, bem como determinou a igualdade de direitos e deveres entre o homem e a mulher na sociedade conjugal e reduziu os prazos para dissolução do casamento pelo divórcio.

C) Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça proclamou Resolução que obriga cartórios de todo o país a celebrarem casamento homoafetivo, porém não podem converter união homoafetiva em casamento.

D) O concubinato é concebido como a união entre indivíduos que estejam impedidos de se casarem, uma vez que se aplicam à união estável os mesmos impedimentos relativos ao casamento.

E) A família monoparerntal pode ser gerada a partir de inseminação artificial heteróloga, para a qual exige-se anonimato do doador. Portanto, o indivíduo gerado a partir de uma inseminação artificial heteróloga não tem direito a buscar sua verdade biológica.

#Questão 991488 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, FCC, 2022, DPE-AM, Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

#Questão 991896 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Viamão - RS, Técnico em Enfermagem

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