Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Estado de Defesa
+
4
Ano:
2023
Banca:
Ibest
Para José Afonso da Silva (1988, p. 66), o Estado Democrático “se funda no princípio da soberania popular que impõe a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, participação que não se exaure (...) na simples formação das instituições representativas, que constituem um estágio da evolução do Estado Democrático, mas não o seu completo desenvolvimento”. Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Ano:
2023
Banca:
FGV
Maria, estudante de direito, questionou sua professora de direito constitucional a respeito da existência de uma possível precedência condicionada entre as medidas passíveis de serem decretadas para a defesa do Estado e das instituições democráticas. A professora de Maria respondeu, corretamente, que a referida precedência:
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Ano:
2022
Banca:
SELECON
Raj Kabir deseja seguir a carreira militar e estuda em curso preparatório com tal objetivo. Dentre as disciplinas exigidas, consta a de história das guerras no mundo ocidental. Ao aprofundar o seu conhecimento verifica que, no Brasil, de acordo com a Constituição Federal, havendo declaração de estado de guerra poderá o Presidente da República decretar:
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Ano:
2022
Banca:
AMAUC
A defesa do Estado pode ser entendida como: a) defesa do território nacional contra eventuais invasões estrangeiras, b) defesa da soberania nacional, c) defesa da Pátria.
