Segundo a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 206 estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - Gratuidade do ensino fundamental em qualquer estabelecimento, para os alunos pobres.
II - Liberdade de aprender, ensinar e pesquisar.
III - Gestão democrática, dos ensinos públicos e privados.
IV - Garantia de padrão de qualidade.
V - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
É correto o que se afirma APENAS as afirmativas corretas são:
Assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso. Com relação à manutenção e o financiamento da educação.
( ) I - Não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino aquelas realizadas com pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, os programas suplementares de alimentação, assistência médicoodontológica, psicológica e outras formas de assistência social.
( ) II - A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios, vinte por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas da receita resultante de impostos, compreendidos as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.
( ) III - As despesas custeadas com recursos do salár...
