Segundo expressa disposição do texto constitucional, a g...

#Questão 270081 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2014, TRT 24ª, Juiz do Trabalho Substituto

Segundo expressa disposição do texto constitucional, a garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola

A) configura meta a ser regulamentada pelo plano na cional da juventude.

B) está inserida entre os direitos dos trabalhadores do mésticos constitucionalmente assegurados.

C) constitui aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.

D) encontra-se entre as medidas cuja garantia confere efetividade ao dever do Estado com a educação, a exemplo da oferta de ensino noturno regular.

E) situa-se entre os objetivos da assistência social.

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