No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, aplica-se, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo público, o direito
Considere:
I. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
II. Aposentadoria.
III. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
IV. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal.
V. Licença-paternidade, nos termos fixados em lei.
A Constituição Federal brasileira de 1988 assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros, os direitos indicados APENAS em
Os direitos sociais reconhecidos aos trabalhadores pela Constituição Federal
Em relação ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
O seguro-desemprego, concedido em caso de desemprego involuntário, é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos, não fazendo jus a esse benefício os trabalhadores rurais.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de direitos e garantias fundamentais.
O salário mínimo e o décimo terceiro salário com base na remuneração integral são direitos dos trabalhadores domésticos.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.
É direito social dos trabalhadores a assistência gratuita aos filhos, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré-escolas.
NÃO é direito assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos:
Marque a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição Federal:
Sabe-se que Constituição Federal garante alguns direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre as opções abaixo, assinale a CORRETA no que se refere a tais direitos:
