NÃO é direito assegurado à categoria dos trabalhadores d...

A

Licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

B

Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

C

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

D

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

E

Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.