No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constit...

A

à assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.

B

ao fundo de garantia do tempo de serviço.

C

à jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

D

ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

E

à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.