431 Q742964
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Constituição Federal de 1988 preconiza como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
432 Q742940
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

IA concretização dos direitos sociais previstos na CF, dada a natureza prestacional desses direitos, submete-se aos limites do financeiramente possível.

II Direitos e garantias previstos em normas e tratados internacionais sobre direitos humanos assumem estatuto de norma constitucional automaticamente, no momento da sua assinatura pelo Brasil.

III Em decorrência do princípio da máxima efetividade, as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais possuem, em quaisquer hipóteses, eficácia plena e imediata.

Assinale a opção correta.

433 Q742874
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Constituição de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:
434 Q742838
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Constituição Federal assegura aos trabalhadores em geral, mas não aos servidores públicos ocupantes de cargo público, o direito
435 Q742836
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.
436 Q742804
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos da Constituição Federal, é direito do trabalhador urbano e rural a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de:
437 Q742796
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O artigo 7 o da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)
438 Q742791
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. O direito de greve é constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, tanto civis quanto militares.
439 Q742782
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores públicos, julgue os itens a seguir. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio da implementação de normas de saúde, higiene e segurança, é direito dos trabalhadores em geral, sendo aplicável também aos servidores ocupantes de cargos públicos.
440 Q742780
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere a seguinte afirmação, extraída do voto proferido pelo Ministro Relator, em julgamento realizado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho: “O panorama constitucional atual alberga o sistema sindical confederativo, estruturado em sindicatos, federações e confederações, e impõe a todas essas entidades a unicidade sindical”. Refere-se o excerto à norma constitucional segundo a qual