181 Q958106
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: Quadrix

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Os trabalhadores devem decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve e sobre os interesses que serão defendidos por meio desse direito.

182 Q913822
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Com a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, a proposta do Sistema Único de Saúde (SUS) está vinculada a uma ideia central, a de que:
183 Q913779
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: FCM
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
184 Q913648
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Ainda no que se refere à tutela coletiva, julgue os itens a seguir.

I A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

II O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público acionar o poder público para exigi-lo.

III É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos.

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185 Q913642
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: AVALIA
O artigo 6º da CF/88 traz a disposição constitucional sobre os direitos sociais. De acordo com este artigo, se encaixam como tais, dentre outros: 
186 Q913641
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: AVALIA
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
187 Q913633
Direito Constitucional Direitos Sociais Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023
Banca: MS CONCURSOS
Pedro é dono de uma fazenda e, após uma denúncia anônima, a Polícia fez uma operação policial até ela e constatou que muitas pessoas que lá trabalhavam, estavam em condições análogas à de escravidão. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CR), de 1988, qual das opções abaixo apresenta os direitos e garantias fundamentais que estão sendo violados por Pedro?
188 Q913522
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: Avança SP
De acordo com o art. 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO: 
189 Q913521
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Consoante o art. 7° da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores e rurais:
I – seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. II – fundo de garantia do tempo de serviço. III – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.
190 Q913479
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: IBFC
Considerando os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.