121 Q913170
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: INQC
Val nasceu em Petrópolis, onde foi educado formalmente, frequentando escolas e cursos extras. Como atividade extracurricular atuou em comunidades carentes, como treinador voluntário em disciplinas do ensino fundamental. Paralelamente, interessou-se pela política local e organizou movimentos para melhorias em diferentes distritos do município. Na sua visão, esse proceder realizaria a democracia. A soberania popular se exerce pelo sufrágio universal e pelo voto direto, secreto e igualitário dos cidadãos e pela intervenção no processo legislativo mediante a iniciativa:
122 Q913144
Direito Constitucional Direitos Políticos Poder Executivo Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Os representantes eleitos do Poder Executivo no Brasil podem sofrer um processo político criminal e serem destituídos do cargo que ocupam, caso seja comprovado que tenham cometido um crime.


Esse processo é conhecido como

123 Q913138
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A soberania popular se manifesta, no regime constitucional brasileiro, através do voto direto e secreto do cidadão em seu candidato. Dessa forma, a troca de partido daquele que for eleito, após sua eleição, frusta o voto do eleitor e determina a perda do mandato.
( ) Para o desmembramento de Estado ou Município, a Constituição Brasileira determina a realização de plebiscito, que deve ser restrito à população da parte desmembrada.
( ) Não ofende os princípios da soberania popular, economicidade, legitimidade e normalidade dos pleitos eleitorais a aplicação de dispositivo legal que determine a realização de novas eleições no caso de decisão da Justiça Eleitoral, que importe na perda de mand...
124 Q913133
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
O prefeito do município X está em exercício do seu segundo mandato e tem intenção de concorrer ao cargo de governador de estado. Nesse sentido, para participar do pleito eleitoral, o prefeito deverá 
125 Q913115
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Direitos Políticos + 2
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

Cada legislatura possui duração de oito anos.

126 Q913084
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta. 
127 Q913028
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Assinale a alternativa correta e em conformidade com a Constituição Federal e os Direito Políticos nela positivados: 
128 Q912974
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
“O cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular.” Analise o trecho, observando o que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos políticos, e assinale a afirmativa correta. 
129 Q912955
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. O sistema majoritário simples é observado para a eleição do seguinte cargo:
130 Q912840
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: FGV
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo da União, almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Antes, porém, buscou se inteirar dos efeitos que a posse no cargo eletivo municipal acarretaria em relação ao seu cargo efetivo, tendo concluído corretamente que, em se tratando de cargo eletivo do