O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
Os partidos políticos são
Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.
A infidelidade partidária é hipótese não inserta entre as causas de perda do mandato parlamentar, como tem entendido o STF.
Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.
Mantidas as atuais regras eleitorais, nas eleições de 2010, os partidos políticos não estarão vinculados, no plano estadual, ao princípio da simetria de coligações partidárias que se realizem para a eleição presidencial.
Considerando o art. 14 da CF, julgue os seguintes itens.
O alistamento eleitoral é obrigatório para todos os que tiverem idade superior a 18 anos.
A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.
Os analfabetos são inelegíveis.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de
Quanto aos direitos políticos, estabelece a Constituição Federal que
Em tema de Direitos Políticos,
