A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.
Lei ordinária pode prever os casos de inelegibilidade.
A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.
Para que o presidente da República, no exercício do cargo, se candidate a senador, deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes da eleição.
A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.
Tanto o alistamento eleitoral quanto o voto são facultativos para os analfabetos.
No Brasil, o voto é facultativo para os analfabetos, para os maiores de 60 anos de idade e também para os cidadãos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade.
A afirmação acima está
Em tema de Direitos Políticos é CORRETO afirmar que
A perda ou a suspensão dos direitos políticos, se dará, dentre outras hipóteses, no caso de
Um jovem com vinte anos completos que deseja concorrer a cargo eletivo junto ao Executivo ou ao Legislativo, poderá ser eleito
I. A idade mínima para a elegibilidade ao cargo de Vice-Governador de Estado é de vinte e um anos.
II. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas do abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
III. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta e cinco anos e para os surdos mudos.
IV. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
V. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência.
É correto o que cons...
Um funcionário de autarquia federal encontra-se no exercício de mandato eletivo de Prefeito. Nesse caso,
