251 Q868416
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que, para que um ex-governador de estado ou do Distrito Federal se candidate à reeleição, ele deverá renunciar ao cargo com, no mínimo, 120 dias de antecedência das eleições.

252 Q863474
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais + 3
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
253 Q869005
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FACET Concursos
São condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto:
254 Q869004
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FACET Concursos
Fernando, em pleno gozo de seus direitos políticos, com 30 anos de idade, decidiu se candidatar ao cargo de Senador da República pelo Estado da Paraíba. Por conta de suas convicções filosóficas, Fernando afirmou em uma entrevista numa rádio de João Pessoa, que não se filiaria a nenhum partido político, por ter incompatibilidade ideológica com todos, afirmando ainda, que este é o diferencial de sua campanha. Com base no relato acima, Fernando:
255 Q868951
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FEPESE
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:
256 Q868923
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
257 Q868922
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
258 Q868775
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: CEAF
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da:
Marcar apenas uma oval.
259 Q845455
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
As normas gerais e os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos encontram-se disciplinados de forma expressa na Constituição Federal de 1988, sobretudo no Capítulo IV do Título I da Carta Magna. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
260 Q844675
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.