241 Q989356
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FCC
Joel completará 20 anos no dia das próximas eleições, é brasileiro naturalizado e cursa Direito em determinada universidade. Com base apenas nas informações fornecidas, a candidatura de Joel a Deputado Federal nas próximas eleições
242 Q989323
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos, haverá segundo turno entre Bartoldo e Januário. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
243 Q989316
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que
244 Q989275
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
O Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas três esferas: federal, estadual e municipal. O mandato do Presidente da República é de 4 anos e sua posse terá início no dia  
245 Q989266
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: IDCAP
No que se refere aos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
246 Q989252
Direito Constitucional Direitos Políticos Partidos Políticos
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
Sobre as eleições para a chefia do executivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe que
247 Q868416
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que, para que um ex-governador de estado ou do Distrito Federal se candidate à reeleição, ele deverá renunciar ao cargo com, no mínimo, 120 dias de antecedência das eleições.

248 Q863474
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais + 3
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
249 Q869145
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: CPCON

Sobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as seguintes assertivas: I


I- Asoberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

II- O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

III- Dentre as condições de elegibilidade, exige-se: a nacionalidade brasileira originária, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.

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250 Q869027
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: COTEC
Inácio, 19 anos, nascido e residente em Montes Claros, em pleno gozo de seus direitos políticos e devidamente alistado em cartório eleitoral, cujo pai também nasceu em Montes Claros, mas a mãe nasceu no Chile e não se naturalizou brasileira, querendo exercer plenamente a cidadania, resolve se candidatar a uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Montes Claros. Nesse caso, é CORRETO afirmar: