251 Q869005
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FACET Concursos
São condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto:
252 Q869004
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FACET Concursos
Fernando, em pleno gozo de seus direitos políticos, com 30 anos de idade, decidiu se candidatar ao cargo de Senador da República pelo Estado da Paraíba. Por conta de suas convicções filosóficas, Fernando afirmou em uma entrevista numa rádio de João Pessoa, que não se filiaria a nenhum partido político, por ter incompatibilidade ideológica com todos, afirmando ainda, que este é o diferencial de sua campanha. Com base no relato acima, Fernando:
253 Q868951
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FEPESE
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:
254 Q868923
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
255 Q868922
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
256 Q868775
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: CEAF
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da:
Marcar apenas uma oval.
257 Q845455
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
As normas gerais e os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos encontram-se disciplinados de forma expressa na Constituição Federal de 1988, sobretudo no Capítulo IV do Título I da Carta Magna. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
258 Q844675
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.

259 Q844674
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa quando comprovadamente reabilitado o apenado para convívio em sociedade.

260 Q844673
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A liberdade de voto tutela inclusive a possibilidade de o eleitor votar nulo ou em branco.