Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Privacidade
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
É inviolável o sigilo da correspondência e__________ , salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de_______________ .” Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do art. 5o , inc. XII da CR/88.
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
+
1
Ano:
2022
Banca:
IBADE
À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seu artigo 5º, que prevê expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é INCORRETO afirmar que:
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Teoria da Constituição
Princípios de Interpretação Constitucional
Ano:
2022
Banca:
CONSULPLAN
Arlindo Silva, servidor público federal, foi demitido em processo disciplinar, por ter criticado o órgão público em que trabalha, em grupo de WhatsApp integrado por outros servidores federais. Inconformado, recorreu na justiça e foi reintegrado ao cargo. Considerando o que dispõe a Constituição Federal, um fundamento para a sentença favorável a Arlindo é a de que o dever de lealdade às instituições limita-se ao direito individual de:
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Privacidade
Ano:
2022
Banca:
CONSULPLAN
Wallace é estudante universitário, tendo matrícula regular no curso de Direito de prestigiada instituição de ensino de nível superior. Curioso pelas notícias em geral e, especificamente, as pertinentes a questões forenses, acompanha decisões de tribunais estrangeiros que sancionam cidadãos, incluindo jornalistas, por não divulgar as origens de determinadas informações consideradas relevantes pelas Cortes judiciais para dirimir determinados processos. Tais decisões seriam diferentes no Brasil pois, nos termos da Constituição Federal, quando necessário ao exercício profissional, como limitação ao acesso à informação, resguarda-se:
