Julgue os itens a seguir, que versam acerca da organização da segurança pública no Brasil.
No caso de haver carência de pessoal, a nomeação de pessoa estranha à carreira para o exercício da função de delegado de polícia atende às disposições constitucionais.
Julgue os itens a seguir, que versam acerca da organização da segurança pública no Brasil.
O sistema policial brasileiro é formado, basicamente, por instituições com competências ostensivas e judiciárias. Ao município é permitida a constituição de guardas municipais, com as características das demais forças policiais, cuja finalidade principal é a proteção dos bens, serviços e instalações dos cidadãos e do próprio município.
A Segurança Pública, disciplinada pela Constituição Federal, é exercida através de vários órgãos relacionados abaixo, exceto um. Assinale-o.
A respeito da organização e da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens subseqüentes.
O estado de defesa e o estado de sítio constituem duas medidas excepcionais para a restauração da ordem pública em momentos de anormalidade. Em ambos os casos, o controle político pelo Congresso Nacional sobre a decretação dessas medidas é prévio, visto que há necessidade de autorização para que o presidente da República as decrete.
Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens subseqüentes.
O governador do Tocantins pode nomear para o cargo de diretor da polícia civil estadual um juiz de direito aposentado que esteja atuando como experiente advogado criminal em Palmas.
Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens subseqüentes.
Os corpos de bombeiros militares executam as atividades de defesa civil.
