Acerca da organização da segurança pública, conforme as normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.
Caso, em uma investigação da polícia civil, seja detectado o envolvimento de policiais militares em um fato criminoso, como uma quadrilha, por exemplo, a investigação deve ser deslocada para a polícia militar.
Acerca da organização da segurança pública, conforme as normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.
A gestão da segurança pública, nos estados, é atribuição privativa dos delegados de polícia civil.
Acerca da organização da segurança pública, conforme as normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.
Em função da rígida divisão de competências administrativas instituídas pela CF para os órgãos que integram o sistema de segurança pública brasileiro, o cumprimento pela polícia militar de uma ordem judicial de busca e apreensão ou a realização de um flagrante de tráfico de drogas é suficiente para contaminar os mencionados atos.
Acerca da organização da segurança pública, conforme as normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.
Os municípios podem instituir guardas municipais com a função de reforçar a segurança pública, em auxílio à polícia civil.
Julgue os itens a seguir, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.
Encerrado o estado de defesa ou o estado de sítio, terminam também seus efeitos, sendo vedada a responsabilização pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
A respeito do tratamento constitucional dado à segurança pública, julgue os itens a seguir.
O patrulhamento ostensivo das rodovias federais é de competência exclusiva dos DETRANs.
