Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
No dia 08/01/2023, alguns indivíduos, após invadirem as dependências do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, com suas condutas causaram danos ao patrimônio público nacional. Diante da situação de desordem pública, o Presidente da República decidiu que era necessária a decretação de Intervenção Federal na segurança pública do Distrito Federal. Sobre o tema intervenção, assinale a afirmativa INCORRETA.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Forças Armadas e Segurança Pública
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com o disposto na Constituição Federal, a prevenção e a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins cuja prática tenha repercussão interestadual é atribuição da
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Estado de Defesa
+
4
Ano:
2023
Banca:
Ibest
Para José Afonso da Silva (1988, p. 66), o Estado Democrático “se funda no princípio da soberania popular que impõe a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, participação que não se exaure (...) na simples formação das instituições representativas, que constituem um estágio da evolução do Estado Democrático, mas não o seu completo desenvolvimento”. Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Ano:
2023
Banca:
FGV
Maria, estudante de direito, questionou sua professora de direito constitucional a respeito da existência de uma possível precedência condicionada entre as medidas passíveis de serem decretadas para a defesa do Estado e das instituições democráticas. A professora de Maria respondeu, corretamente, que a referida precedência:
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Forças Armadas e Segurança Pública
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.
Ao estabelecer a existência da polícia científica, incumbida das perícias criminais e médico-legais e de outras atividades técnicas congêneres, o legislador estadual pode defini-la na Constituição estadual de maneira autônoma e independente, inclusive com peritos próprios, sem necessariamente submetê-la às polícias existentes e previstas na CF, desde que isso não represente nova corporação policial sem status de órgão de segurança.
De acordo com o art. 144, da Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a, Assinale a alternativa INCORRETA:
