No Brasil o controle de constitucionalidade repressivo judiciário é
Observando o disposto na CF, bem como sua interpretação pelo STF, assinale a opção correta.
Acerca dos sistemas de controle de constitucionalidade e do sistema tributário nacional, julgue os itens que se seguem.
Quando uma lei municipal afronta simultaneamente dispositivos previstos na CF e na constituição estadual, mesmo em se tratando de preceitos de repetição obrigatória, compete ao tribunal de justiça do estado processar e julgar originariamente eventual ação direta de inconstitucionalidade.
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente o
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.
O controle repressivo de constitucionalidade, realizado pelo Poder Judiciário, pode dar-se por via de ação ou via de exceção, também dito de defesa, difuso ou aberto.
A ação declaratória de constitucionalidade NÃO pode
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35.
A perda superveniente da representatividade do partido político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta por esse partido.
